| Lei | Descrição | Data |
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| PLANO ESTRATÉGICO - /2024 | O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA NORTEAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE METAS E OBJETIVOS, A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA ALCANCE DESSES PROPÓSITOS, A FIXAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS E O ATENDIMENTO DOS OBJETIVOS PROPOSTOS. POR SER UM PROCESSO CONTÍNUO, O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REQUER A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, A FIM DE IDENTIFICAR SE AS ESTRATÉGIAS DELINEADAS PELA ORGANIZAÇÃO ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS CONFORME PLANEJADO. | 30/11/2023 |