Instituto de Previdência do Município de Quixeramobim

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 1901.002.2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim 19/01/2024
Portaria: 1901.001.2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim 19/01/2024
Portaria: 1801.003.2024 Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim 18/01/2024
Portaria: 1801.002.2024 Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho de Previdência do Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim 18/01/2024
DECRETO - 5.2562024 Decreto Comitê de Investimentos 16/01/2024
Portaria: 020 1.003.2024 Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim. 02/01/2024
Lei Nº. 100 de 2023 Lei Complementar - Taxa de Administração 13/12/2023
DECRETO - 5.2322023 Decreto Regimento Interno QUIPREV 08/11/2023
Portaria: 0311.0032023 Altera os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim (QUIPREV). 03/11/2023
Portaria: 3010.0012023 Altera os membros do Conselho de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim (QUIPREV). 30/10/2023
Portaria: 2607.0012023 Determina a prorrogação da Portaria n° 1302.001/2023, de 13 de fevereiro de 2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias. 26/07/2023
Portaria: 0307.0032023 Altera os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim (QUIPREV). 03/07/2023
Portaria: 0307.0022023 Altera a composição da Comissão Avaliadora do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão e da Ouvidoria. 03/07/2023
Portaria: 0307.0012023 ALTERA a Comissão Especial de Dispensa de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV 03/07/2023
Portaria: 1302.0012023 Estabelece as diretrizes para o recenseamento dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município — RPPS 13/02/2023
DECRETO - 50482022 Decreto que amplia a margem de consignados 27/07/2022
Lei Nº. 064 de 2022 Reforma e Reorganiza o Sistema de Previdência do Municipio 30/06/2022
Lei Nº. 3115 de 2022 Dispõe sobre a concessão de diárias, no âmbito da administração municipal direta e indireta, para o servidor público efetivo, comissionado, agentes políticos e os contratados temporários em viagem a serviço, e dá outras providências. 13/04/2022
Portaria: 1801.0022022 Nomear os Membros do Conselho Fiscal de Previdência do Municipio de Quixeramobim, para o mandato bienal de 2022/2024 18/02/2022
Portaria: 1801.001.2022 Nomear os representantes do Conselho Municipal de Previdencia do municipio de Quixeramobim, para o mandato bienal de 2022/2024. 18/01/2022
Lei Nº. 049 de 2021 Altera a Lei Complementar n9 01/2017, de 21 de julho de 2017, na forma que indica e adota outras providências. 11/11/2021
Portaria: 0022021 Nomear a comissão avaliadora do sistema eletrônico do serviço de informações ao cidadão e da ouvidoria 04/01/2021
Portaria: 0401.016 Nomeação, Agente: Francisco Antonio Caetano de Castro, Cargo: Presidente do Quiprev, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixeramobim 04/01/2021
Portaria: 010.0012021 Nomeação do responsavel pelo controle interno do QUIPREV. 04/01/2021
Portaria: 010.0022021 Nomeia o responsavel pela OUVIDORIA e e-SIC (Serviços de Informação ao Cidadão) do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim (QUIPREV). 04/01/2021
DECRETO - 44622018 Revisão do Plano de Amortização para equacionamento de deficit atuarial 06/07/2018
Portaria: 0042018 Nomear os Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Quixeramobim. mandato bienal de 2018/2021. 01/04/2018
Portaria: 0412.001.2017 Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho de Previdência, Mandato 2017 a 2019 04/12/2017
Lei Nº. 025 de 2017 Lei Complementar 025 de 22.11.17 Reestruturação do QUIPREV 22/11/2017
Lei Nº. 018 de 2017 Lei Complementar nº 018-2017 21/07/2017
Lei Nº. 2848 de 2016 Define os critérios para atualização dos débitos previdenciários da Prefeitura, Câmara e órgãos da administração indireta do municipio de Quixeramobim junto ao QUIPREV e estabelece a data para o pagamentos das contribuições previdenciárias e dá outras providências. 19/12/2016
Lei Nº. 006 de 2015 Lei Complemenatr nº 006-2015 24/09/2015
Lei Nº. 001 de 2006 Lei Complementar 001 de 11.07.2006 Reestruturação QUIPREV 11/07/2006
Lei Nº. 182 de 1957 Lei 182 de 17.4.1957 Cria o IPM RPPS de Quixeramobim 17/04/1957
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