Últimas notícias
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de[...]
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que[...]
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha[...]
Últimas notícias
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
03-01-2025Lei de Responsabilidade Fiscal e Publicações
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
Regulamento o processo de concessão de benefícios previdenciários - Aposentadorias e Pensões
Dispõe sobre a criação de JETOM aos membros dos Conselhos e Comitê de Investimentos
Parcelamento e Reparcelamento de débitos previdenciários - EC 136/2025
Licitações e Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA, NA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO, A SUPERVISÃO E O APOIO À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO AOS DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA VIGENTE, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - QUIPREV.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA COM LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E ACESSÓRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNUICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS SOLICITADAS PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, EMISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, VALIDAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ANEXOS, DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS, DECLARAÇÕES E MODELOS DOCUMENTAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS) DO EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-CE Nº 01/2025, BEM COMO COM AS PORTARIAS Nº 51/2026 E Nº 253/2026 DO TCE-CE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E LEGAL, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - QUIPREV.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS, MOBILIÁRIOS, COMPONENTES DE TI E EQUIPAMENTOS DE APOIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - QUIPREV
