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Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
03-01-2025Lei de Responsabilidade Fiscal e Publicações
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
Regulamento o processo de concessão de benefícios previdenciários - Aposentadorias e Pensões
Dispõe sobre a criação de JETOM aos membros dos Conselhos e Comitê de Investimentos
Parcelamento e Reparcelamento de débitos previdenciários - EC 136/2025
Licitações e Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA, NA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO, A SUPERVISÃO E O APOIO À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO AOS DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA VIGENTE, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - QUIPREV.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA COM LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E ACESSÓRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNUICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS SOLICITADAS PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO INSTITUTO E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - QUIPREV
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR -PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - QUIPREV
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO LINHA DE TELEFONIA FIXA E SERVIÇO MÓVEL DE DADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - QUIPREV
