REGULAMENTO O PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIAS E PENSÕES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JETOM AOS MEMBROS DOS CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS

PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - EC 136/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXERAMOBIM

LEI ORDINÁRIA - PARCELAMENTO DE DÉNITOS PREVIDENCIÁRIOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXERAMOBIM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXERAMOBIM

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXERAMOBIM

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXERAMOBIM

DECRETO COMITÊ DE INVESTIMENTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXERAMOBIM.

LEI COMPLEMENTAR - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO REGIMENTO INTERNO QUIPREV

ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM (QUIPREV).

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM (QUIPREV).

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA N° 1302.001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM (QUIPREV).

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DA OUVIDORIA.

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - QUIPREV

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O RECENSEAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO — RPPS

DECRETO QUE AMPLIA A MARGEM DE CONSIGNADOS

REFORMA E REORGANIZA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COMISSIONADO, AGENTES POLÍTICOS E OS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, PARA O MANDATO BIENAL DE 2022/2024

NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, PARA O MANDATO BIENAL DE 2022/2024.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N9 01/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A COMISSÃO AVALIADORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E DA OUVIDORIA

NOMEAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO DO QUIPREV.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ANTONIO CAETANO DE CASTRO, CARGO: PRESIDENTE DO QUIPREV, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM