Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Atualizado em: 13/08/2026 15:12:09

Regulamenta a realização da Prova de Vida para o ano de 2026, dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quixeramobim-CE.

Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho de Previdencia do Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Quixeramobim - QUIPREV

Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Quixeramobim - QUIPREV

Nomeia membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim (QUIPREV).

Exonera os membros do Comite de Investimentos do Instituto de Previdencia dos Servidores do Municipio de Quixeramobim (QUIPREV).

Dispoe sobre a exoneracao dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de previdencia dos Servidores Municipais de Quixeramobim - QUIPREV

Dispoe sobre a exoneracao dos membros do Conselho de Previdencia do Instituto de previdencia dos Servidores Municipais de Quixeramobim - QUIPREV

Regulamento o processo de concessão de benefícios previdenciários - Aposentadorias e Pensões

Dispõe sobre a criação de JETOM aos membros dos Conselhos e Comitê de Investimentos

Parcelamento e Reparcelamento de débitos previdenciários - EC 136/2025

Dispõe sobre a nomeação do Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim

Lei ordinária - Parcelamento de dénitos previdenciários

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim

Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho de Previdência do Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim

Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim

Decreto Comitê de Investimentos

Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim.

Lei Complementar - Taxa de Administração

Decreto Regimento Interno QUIPREV

Altera os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim (QUIPREV).

Altera os membros do Conselho de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim (QUIPREV).

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Quixeramobim

Determina a prorrogação da Portaria n° 1302.001/2023, de 13 de fevereiro de 2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

ALTERA a Comissão Especial de Dispensa de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV

Altera os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim (QUIPREV).

Altera a composição da Comissão Avaliadora do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão e da Ouvidoria.

Estabelece as diretrizes para o recenseamento dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município — RPPS

Decreto que amplia a margem de consignados

Reforma e Reorganiza o Sistema de Previdência do Municipio

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